Termos de Uso

Última atualização: 9 de julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Racha Aê, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Racha Aê é um aplicativo que facilita a divisão de contas em grupos e funciona como um sistema de PDV móvel para estabelecimentos. O aplicativo permite registrar consumos, calcular divisões (incluindo taxas de serviço) e gerar recibos.

3. Contas de Usuário

Para utilizar funcionalidades de sincronização na nuvem e colaboração, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob ela.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve usar o aplicativo para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.

5. Propriedade Intelectual

O aplicativo, incluindo seu design, código, logotipos e conteúdo, é propriedade exclusiva do Racha Aê e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O Racha Aê é fornecido "como está". Não garantimos que o aplicativo estará sempre livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do aplicativo.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do aplicativo ou do nosso site.